São mais de 150 Pericias em Varas Civeis das Comarcas do Estado do Rio de Janeiro e do Paraná (desde 1987)
Desembargador Antonio José Ferreira Carvalho
Principais Atividades Profissionais
• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, promovido em 07 de junho de 2004, tendo assento
na 2ª Câmara Criminal, após passagens pela 14ª Câmara
Cível e 5ª Câmara Criminal;
Magistratura
• Juiz Titular da 190ª Zona Eleitoral, 1998 a 2003
• Juiz Presidente de Comissões de Correição;
• Acumulações eventuais com a 1ª Vara de Família da Ilha do
Governador e 1ª Vara Cível da Ilha do Governador;
• Juiz removido, a pedido, para 2ª Vara Criminal da Ilha do
Governador e XX Juizado Especial Criminal (adjunto), em
março de 1996;
• Juiz promovido à Entrância Especial por merecimento para a
1ª Vara Cível de Campo Grande, em julho de 1993;
• No período de maio de 1988 a fevereiro de 1993 exerceu as
funções de:
Juiz de Direito das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da 2ª Vara
Criminal de Madureira;
Juiz de Direito das 1ª e 2ª Varas Criminais e da 2ª Vara
Cível de Jacarepaguá;
Juiz de Direito da 1ª e 2ª Varas Criminais e da 1ª Vara
Cível de Campo Grande;
Juiz de Direito das 1ª, 2ª, 3ª, 9ª e 10ª Varas de Fazenda
Pública;
Juiz de Direito da 3ª, 14ª e 16ª Varas de Família;
Juiz de Direito das 1ª, 23ª, 27ª e 33ª Varas Cíveis e das
5ª e 33ª Varas Criminais;
Juiz de Direito das 5ª, 6ª, 22ª, 23ª, 24ª e 7ª Zonas do
Registro Civil;
Juiz de Direito Presidente do Juizado Especial de Pequenas
Causas;
Juiz de Direito da Auditoria de Justiça Militar do Estado do
Rio de Janeiro;
• Juiz promovido para o cargo e 30º Juiz de Direito da Região
Judiciária Especial (Capital), em 30 de janeiro de 1987
• Juiz Presidente das Comissões de Correição do Ofício de
Registro Civil do 5º Distrito da Comarca de Magé e do 1º
Distrito da Comarca de Rio Bonito;
• Juiz Eleitoral das Comarcas de Magé, Rio Bonito e Cachoeiras
de Macacu
• Juiz de Direito da Comarca de Cachoeiras de Macacu;
• Juiz de Direito da Comarca de Rio Bonito;
• Juiz de Direito das 1ª e 2ª Varas Cíveis e da Vara Criminal da
Comarca de Magé;• Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, sendo
empossado em 09 de outubro de 1984
• Antologia Dell’ Secchi, vol. 15, 2005;
Livros
• A Toga e a Lira, vol. II (poemas incluídos). Editora IMB;
• Coleção Direito Concreto, vol. VI, VII e VIII (sentenças
incluídas). Editora IMB/Freitas Bastos;
• “Carta Aberta aos Senhores Senadores: Disciplina do
Condomínio Especial no Projeto de Lei nº 634-B, de 1975 –
Novo Código Civil Brasileiro” – monografia veiculada pela
ABADI e Editora Júris;
• Pedaços de Vida. Editora Muiraquitã, 1999
• Jurisprudência Penal Militar. Editora Lúmen Júris, 1995
• Ementário de Jurisprudência Penal Militar – Arquivos da
AJMERJ, vols. 01 a 06. Editora AJMERJ
• Estudos de Direito Imobiliário. Editora Líber Júris, 1986;
• O Condomínio na Prática. Editora Lúmen Júris, 8ª edição:
1980/1984/1987/1990/1993/1997/1999/2004.
Mais de 80 artigos jurídicos publicados pelo Jornal do
Brasil, no encarte Boletim ABADI, Jornal do Comércio,
Revista Brasil Rotário, Revista Direito Militar da AMAJME,
Jornal “A Nação” e “Argumento”, Revistas “Agito Rio” e
“Cidadania & Justiça”.
Várias crônicas publicadas na imprensa, citações
nominais das obras em acórdãos e sentenças dos
Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, São
Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
e em publicações e sentenças dos Tribunais de Justiça
dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina,
Minas Gerais e Rio Grande do Sul e em outras
publicações e petições de advogados.
Comendas e Homenagens Recebidas
• Prêmio Louvor Ame o Próximo, outorgado pela Rádio Web
Arroz com Feijão – dezembro/2009
• Diploma do Mérito Cívico, concedido pela Liga da Defesa
Nacional – dezembro/2009• Medalha de Ordem do Mérito Policial Militar do Estado do Rio
de Janeiro, no Grau Comendador – dezembro/2008
• Medalhão Comemorativo do Bicentenário da Justiça Militar da
União – dezembro/2008
• Homenagem da Revista Agito Rio pelas colunas Enfoque e
Agito na Magistratura – março/2008
• Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, outorgado
pela Assembléia Legislativa – 2007
• Medalha “Francisco Chermont” outorgada pela 35ª Subseção
da OAB/RJ-Rio Bonito – 2006
• Moção de aplausos da 35ª Subseção da OAB/RJ pela
promoção ao cargo de Desembargador – 2004
• Moção de Honra – Personalidade do Ano 2002 – Ordem dos
Advogados do Brasil – 33ª Subseção Ilha do Governador-RJ
– agosto/2002
• Personalidade do Ano, período 2001/2002 – Lions Clube RJ –
Ilha do Governador – julho/2002
• Título de Cidadão Honorário de São João de Meriti – 2001
• Prêmio LIONS de Cultura Jurídica, outorgado pela Associação
Internacional de Lions Clubes – Lions Clube RJ – Ilha
Governador – maio/1997
• Moção de agradecimento da Universidade de Força Aérea do
Ministério Aeronáutica, por palestras proferidas – 1994
• Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro,
outorgado pela Câmara Municipal – 1993
• Moções de Congratulações e Aplausos, Câmara Municipal de
Rio Bonito, pelo recebimento do Título de Cidadão Honorário
do Rio de Janeiro – 1993
• Conjunto de Medalhas “Pedro Ernesto”, outorgada pela
Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 1992
• Título de Sócio Benemérito da Associação dos Servidores
Militares do Estado do Rio de Janeiro – 1991
• Colaborador Emérito da Escola de Formação e
Aperfeiçoamento de Oficiais – ESFAO – Corpo de
Bombeiros/RJ – 1990
• Medalha Mérito “Dom João VI”, outorgada pela Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro – 1990
• Medalha do Mérito “Avante Bombeiro”, outorgada pelo Corpo
de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro – 1989
• Título e Medalha de Cavaleiro Honorário do Regimento de
Polícia Montada Eny Cony dos Santos, da Polícia Militar – RJ
– 1989
• Colaborador Emérito do Grupamento de Busca e Salvamento
– GBS – Corpo de Bombeiros/RJ - 1989
• Título de Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro,
outorgado pela Assembléia Legislativa – 1988
• Título de Cidadão Honorário de Rio Bonito, outorgado pela
Câmara Municipal – 1987• Moções de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal
de Rio Bonito, pelo trabalho desenvolvido como Juiz Eleitora
– 1986
• Homenagem da 35ª Subseção da OAB/RJ, por ocasião da
reinauguração do Fórum Admário Alves de Mendonça, em Rio
Bonito - 1986
• Título de Cidadão Honorário de Magé, outorgado pela
Câmara Municipal – 1985
• Medalha “Tiradentes”, outorgada pela Assembléia Legislativa
do Estado do Rio de Janeiro, por ocasião do bicentenário da
morte do Mártir da Independência
• Moções de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal
do Rio de Janeiro, pelo trabalho desenvolvido como Juiz de
Direito da Auditoria de Justiça Militar/RJ
• Moções de Congratulações e Aplausos, da Câmara Municipal
de Cabo Frio, em razão de palestras proferidas no Sindicato
dos Advogados da Região dos Lagos
• Diplomas por Relevantes Serviços Prestados, outorgados
pelos 5º, 12º, 13º, 14º, 15º, 17º, 18º, 19º, 22º, 23º
Batalhões e da 8ª Cia Independente, todos da Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro
• Placas Comemorativas e de Agradecimento recebidas do
Batalhão de Polícia de Choque, da Escola Superior de
Formação de Oficiais, todos da Polícia Militar/RJ, do Comando
Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de
Janeiro, dentre outras
• Homenagem do Banco de Alimentos da Unidades Rotárias do
Distrito 4570 que deram à sala onde funciona o nome de
“Juiz Antonio José Ferreira Carvalho”, do qual é Benemérito
• Seminário Questões Jurídicas Relevantes no Transporte
Coletivo – EMERJ (Mangaratiba), 2010
Cursos, Palestras e Encontros
• Seminário sobre Propriedade Industrial (Angra dos Reis),
julho/agosto/2010
• Seminário Experiência da Concessão do Metrô-Rio
(Teresópolis), setembro/2010
• XXII Congresso Nacional da ABRAMINJ “A Maioridade do
Estatuto da Criança e do Adolescente – Prevenção, Avanços,
Desafios e Mudanças”, novembro/2008;
• Seminário “Questões Jurídicas Relevantes no Transporte
Coletivo” – Mangaratiba – RJ, junho/2008;
• Congresso Nacional da Magistratura (Salvador-BA),
setembro/2003• III Encontro Nacional de Magistrados das Justiças Militares
Estaduais (Campo Grande-MS), junho/1992
• Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO da Escola
Superior da Polícia Militar – RJ – ESPM, 1991;
• Curso Superior de Polícia militar – CSPM da Escola Superior
de Polícia Militar – RJ, ESPM, 1990 e 1991;
• Curso de Perícia Criminal do Núcleo de Criminalística da
ESFO – Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar – RJ,
1990;
• I Encontro Nacional de Magistrados das Justiças Militares
Estaduais – SP, 1990
• II Encontro Nacional de Magistrados das Justiças Militares
Estaduais – RJ, setembro/1990
• Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças – CFAP do
Corpo de Bombeiros – RJ, 1989;
• Curso Superior de Bombeiro Militar – CSBM do Corpo de
Bombeiros – RJ, 1988;
• II Encontro dos Magistrados do Brasil, 1986
• I Encontro Nacional de Síndicos de Condomínios Imobiliários
– Faculdade Estácio de Sá – RJ, 1984;
• Seminário sobre o Projeto do Novo Código Civil – SECOVI –
SP, 1984;
• I Congresso dos Profissionais do Mercado Imobiliário -
Faculdade Estácio de Sá -RJ, 1984.
• Seminário de Estudos Objetivos da Organização Judiciária:
Corregedoria Geral da Justiça – RJ e Instituto dos
Magistrados do Brasil, 1984
• Seminário de Direito Penal e Processo Penal: Associação dos
Magistrados do Brasil, 1984
• II Simpósio do Novo Código Penal – Instituto dos
Magistrados do Brasil, 1984
• Curso de Derecho Comparado – Universidad de Baleares
(Palma de Mallorca – España), 1979
• Palestras na ABADI – Associação Brasileira das
Administradoras de Imóveis e em diversas Unidades do
Rotary Club;
• Cursos para Atualização de Síndicos – ABADI, vários;
• Ex-Diretor da AMAJME – Associação dos Magistrados das
Justiças Militares Estaduais (de âmbito nacional, filiada a
AMB)
Participação em entidade
• Membro da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB)
• Membro e ex-Diretor de Departamento da Associação dos
Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ)• Sócio cooperador da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
• Membro fundador da Academia Madureirense de Letras
• Membro correspondente da Academia Mageense de Letras
• Membro da Associação Nacional dos Desembargadores
(ANDES)
• Membro e Diretor de Relações de Comunicação Instituto dos
Magistrados do Brasil (IMB) – 2008/2010
• Sócio da Associação Cultural do Arquivo Nacional (ACAN)
• Membro da Associação do Rotary-Club-RJ-Méier
(Companheiro “Paul Harris”)
• Participações em programas radiofônicos de debates nas
rádios Tupi, Continental, Carioca e Metropolitana – até 2006
• Ex-advogado militante nas áreas Cível, Família e Imobiliária
Outras Atividades Profissionais
• Ex-corretor de imóveis
• Ex-professor dos cursos de Direito Imobiliário da Fundação
Getúlio Vargas
• Ex-professor das disciplinas Direito Usual e Prática de
Escritório e Escrituração Mercantil do Colégio Comunitário
Comercial “Moniz de Aragão” – RJ
• Ex-radialista
Formação Acadêmica
• Graduação em Administração de Empresas (incompleto) pela
Faculdade Moraes Júnior
• Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cândido
Mendes – RJ, concluída em 20/12/1968
• Curso de Extensão Universitária: Medicina Legal aplicada ao
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